ICMS em 2025: O que muda e como se preparar

Se tem algo que empresário nenhum gosta, é ser pego de surpresa com mudanças tributárias. No último ano, muitos estados aumentaram suas alíquotas internas de ICMS, e para 2025, alguns já anunciaram novos ajustes. Essas alterações afetam diretamente o custo das operações e exigem atenção para evitar impactos inesperados no caixa da empresa.
O que muda?
Estados como Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte terão aumento na alíquota geral, o que pode encarecer a comercialização de produtos nesses locais. O Maranhão, por exemplo, subirá de 22% para 23% e terá mudanças na tributação de alguns produtos, com alíquotas variando até 30,5%. No Piauí, produtos como arroz, milho e sal de cozinha, que tinham carga reduzida, passarão a ser tributados a uma alíquota maior.
Outros estados, como Espírito Santo, estão fazendo ajustes pontuais, aumentando a tributação sobre álcool carburante e reduzindo para biogás, biometano e leite em pó. Acre e Sergipe não mexeram na alíquota geral, mas terão mudanças específicas para importações por remessas postais.
E agora, o que fazer?
Mudanças de ICMS não afetam apenas as operações dentro dos estados. Para quem vende para outros estados, é importante observar se a nova tributação impacta operações interestaduais, especialmente nas vendas para consumidores finais, onde a alíquota interna do destino pode influenciar o cálculo.
O melhor caminho para evitar problemas é se antecipar. Verifique se seu sistema de emissão de notas fiscais já está atualizado com as novas regras e consulte sua contabilidade para entender como essas mudanças podem impactar o seu negócio.
Para um resumo detalhado das alterações, acesse o site da Secretaria da Fazenda do seu estado.